Resíduos Sólidos Urbanos

Os resíduos sólidos urbanos (RSU), de acordo com o Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, são definidos como:

“Resíduos domésticos ou outros resíduos semelhantes, em razão da sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes do sector dos serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e de unidades prestadoras de cuidados de serviço, desde que em qualquer dos casos, a produção diária não exceda os 1100 litros por produtor.”

No entanto, esta definição obriga a recorrer à respectiva composição, isto é, às fracções presentes e respectiva contribuição ponderal, para poder definir efectivamente a fracção dos resíduos produzidos. Neste domínio, as categorias de materiais mais significativos são:

- Matéria Orgânica;

- Papel e Cartão;

- Vidro;

- Plásticos;

- Têxteis;

- Materiais Ferrosos e Não Ferroso;

- Finos;

- Pilhas;

- Resíduos eléctricos ou electrónicos (monos).

Apesar de esta listagem não ser exaustiva é evidente que uma gestão racional destes e de outros RSU exige um conhecimento detalhado das suas características quantitativas e qualitativas e, muito especialmente, das suas hipóteses de valorização. Nessa perspectiva, além de poderem constituir bases de fileiras de recuperação e de valorização, podem e devem ser objecto de actividades de investigação e desenvolvimento, conducentes à identificação de novas perspectivas de utilização e de produção de produtos. A não valorização completa e adequada dos RSU constitui uma situação lamentável, embora real, à qual se deveria prestar muito maior atenção.

O conhecimento da composição física dos RSU, de acordo com a percentagem quantitativa dos componentes atrás referidos, é muito importante uma vez que fornece indicações quanto ao desenvolvimento das fileiras de valorização que a recolha, selectiva ou não, pode ajudar a viabilizar.

Em Portugal, a produção de RSU apresenta uma tendência crescente excessiva, atingindo valores médios na ordem de 474,5 kg/habitante/ano, um valor bastante superior ao preconizado pela EU, que corresponde a 300 kg/habitante/ano.

A produção de RSU no continente atingiu, em 2005, cerca de 4,7 milhões de toneladas, correspondentes a uma capitação diária de 1,3 kg/habitante/dia.

No domínio da gestão de RSU, foi possível dispor de um trabalho intitulado Plano Estratégico Sectorial de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) que constitui a base para a subsequente tomada de decisões a nível nacional, regional e local. Para além dos dados de base concelhia quanto à produção de RSU, foi possível dispor de dados quanto à sua composição qualitativa, que serviram de base a propostas de políticas de reciclagem e de recuperação/reutilização de produtos, as quais representaram progressos evidentes relativamente a estudos realizados em 1995.

Em 1995, 86% dos RSU produzidos em Portugal tinham como destino a descarga em lixeira ou aterro não controlado, 5% era depositado em aterro e 9% era encaminhado para o processo de compostagem. A situação era de tal modo inaceitável, dos pontos de vista sanitário, ambiental e de gestão de resíduos, que uma longa série de medidas foi proposta, procurando-se mobilizar os meios técnicos, administrativos e financeiros que visavam resolver a situação em prazos e condições aceitáveis. Em 1999 a recuperação já era assinalável. Com efeito, a descarga de RSU em lixeira decresceu 69% e o a deposição em aterro como processo alternativo fixou-se em 71%, tendo o valor da compostagem decrescendo 3%.

Muito embora tendo apresentado sinais positivos, a situação global deixa ainda a desejar, nomeadamente pela tendência negativa da evolução da compostagem estrategicamente necessária ao desenvolvimento da agricultura portuguesa e meio de valorização interessante para este tipo de resíduos.

Relativamente à valorização energética de RSU, apresenta-se seguidamente um filme que demonstra uma alternativa de valorização bastante interessante:

O problema genérico do tratamento e destino final dos resíduos constitui uma área polémica, extremamente vasta e de grande complexidade. Constituindo uma das ferramentas desenvolvidas no sentido de gerir o ambiente de forma sustentada, engloba diversas vertentes, que abrangem quer a fabricação de produtos, quer a prestação de serviços. O tratamento dos resíduos só deverá ser considerado depois de se terem esgotado as hipóteses de valorização no momento e local disponíveis.

Cimeira da Terra

Cimeira da Terra

A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como ECO 92, realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de Junho de 1992. Teve como objectivo reconciliar o desenvolvimento económico com a protecção do ambiente. A presença de 117 chefes de Estado (a maior reunião de líderes de sempre) comprovou o interesse posto ao mais alto nível político na defesa do planeta. De facto, a Cimeira significou o despertar definitivo das nações para as questões ambientais, pois aprovou diversas convenções, de entre as quais se destacam a convenção da diversidade biológica e a do aquecimento global da Terra.
No total, foram produzidos 27 princípios fundamentais tendentes a salvar o nosso planeta dos perigos provocados pelo desenvolvimento industrial e económico, atendendo, sobretudo, à necessidade de manutenção de um equilíbrio entre esse mesmo desenvolvimento e os recursos não-renováveis do planeta.

Na Cimeira também decorreram alguns momentos de tensão, uma vez que estava em causa estava um conflito de interesses dos países ricos do norte (Europa Ocidental e Estados Unidos) com os países pobres e pouco desenvolvidos do sul (África e América Latina, Médio Oriente e algumas partes da Ásia). Penso que compreensivamente os países do sul mostraram alguma resistência à perspectiva de terem que travar o crescimento e o desenvolvimento das suas economias em função dos valores de defesa do meio ambiente, a não ser que para tal fossem apoiados financeiramente pelos países do norte. No final, porém, foi possível chegar a um conjunto de acordos, no entanto infelizmente nem todos sairam do papel..

Com o objectivo de aferir o resultado dos acordos estabelecidos, foram realizadas mais duas cimeiras deste género no âmbito da ONU: a primeira ocorreu em 1997, em Nova Iorque, e a segunda em 2002, em Joanesburgo.


Apesar de talvez todos conhecerem este vídeo é interessante pensarmos que passados 17anos contínua a ser tão actual....

O que é um resíduo?

Resíduo pode ser considerado qualquer material que sobra após uma acção ou processo produtivo. Diversos tipos de resíduos (sólidos, líquidos e gasosos) são gerados nos processos de extracção de recursos naturais, transformação, fabrico ou consumo de produtos e serviços. Esses resíduos passam a ser descartados e acumulados no meio ambiente causando não só, problemas de poluição, como caracterizando um desperdício da matéria originalmente utilizada.

Bem Vindos!

Apesar de muito atrasada, aqui está o meu blog!!!

Apartir de agora estará sempre actualizado por isso apareçam :)